Os trabalhadores de Vitória da Conquista e de outros municípios que tiveram prejuízos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias na Bahia poderão fazer saque do FGTS, até o limite de R$ 6.220,00.
Segundo a Caixa, os valores serão disponibilizados para saque após decretos municipais que declaram o estado de emergência ou calamidade, com o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Por meio do decreto 21.593, de 25 de dezembro de 2021, a prefeita Sheila Lemos já havia estabelecido a situação no município e, neste domingo (27), o Governo Federal publicou Portaria 3.345/2022, que reconhece a situação de emergência de Vitória da Conquista e mais 85 municípios baianos em decorrência das chuvas intensas.
A Agência explicou ainda que após recebimento de documento com declaração sobre áreas afetadas, que será encaminhado pelas prefeituras, os trabalhadores diretamente atingidos poderão se dirigir às agências para sacar o valor máximo de até R$ 6.220,00.
A modalidade de Saque Calamidade do FGTS pode ser aplicada quando o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave por causa de um desastre natural que tenha atingido a área onde ele mora.
Tiveram situação de emergência reconhecida os seguintes municípios – Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belo Campo, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Camacan, Camamu, Canavieiras, Caturama, Coaraci, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Dom Basílio, Esplanada, Feira de Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaeté, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituberá, Jequié, Jitaúna, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Poções, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, São Félix, Sapeaçu, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Taperoá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães.
Esta postagem foi publicada em 31 de dezembro de 2021 17:17
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